Resultado da busca: " segurança jurídica "

Bem se sabe que a segurança jurídica representa valor essencial ao direito e à vida em sociedade.

Autor: Walter Hellmeister Jr. e Renata Campetti Amaral

A compra de imóveis de grande valor ou o seu uso como garantia de dívidas exigem uma análise profunda da documentação dos imóveis para a segurança jurídica dos negócios.

Autor: Rafael Berzotti

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto

O Brasil vem trilhando um caminho de ajustamento de condutas fiscais com outros países que promete dar mais credibilidade e segurança jurídica junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como aos investidores que aportam por aqui.

Autor: Hariel Ribeiro

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Autor: Divulgação

Segundo Maurício Aires, Presidente da ABREVIN, decisão dá maior segurança jurídica aos negócios das empresas de vendas de ingressos.

Autor: Divulgação

A Segurança Jurídica é o que permite que as pessoas naturais ou jurídicas saibam como se comportar em sociedade.

Autor: Bady Curi Neto

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.

Autor: Valmor Bolan

A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.

Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho

A regulamentação da utilização da internet e seus recursos tecnológicos está novamente nas manchetes dos veículos de comunicação e, consequentemente, dividindo a opinião pública acerca da sua efetividade.

Autor: Gislaine Lisboa Santos

É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso País. Excesso de leis e de tributos geram um ambiente hostil ao empreendedor, constituindo severo entrave ao desenvolvimento nacional.

Autor: Ricardo Castilho